Imagem de fundo

O TSE realizou concurso para o provimento de cargos de...

O TSE realizou concurso para o provimento de cargos de nível médio, com prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período. Porém, passados dois anos da homologação do concurso, o prazo não foi prorrogado, embora houvesse ainda candidatos aprovados e não nomeados. Dois meses depois desse decurso do prazo de validade, o TSE editou ato reinstituindo a validade do referido concurso, pelo período de dois anos.

Nessa situação hipotética, a referida reinstituição é


A

inválida, por violação do princípio da legalidade.


B

válida, em respeito ao princípio da razoabilidade.


C

válida, em respeito ao princípio da economicidade.


D

válida, em respeito ao direito adquirido.