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A declaração de desnecessidade de cargo público, prevista...
A declaração de desnecessidade de cargo público, prevista no parágrafo 3º do artigo 41 da Constituição Federal, implica:
A
disponibilidade do servidor, estável ou não.
B
demissão do servidor não estável.
C
disponibilidade remunerada proporcionalmente ao tempo de contribuição.
D
extinção do cargo público.
E
eventual aproveitamento do servidor colocado em disponibilidade em outro cargo.