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Sabe-se que uma entidade privada, responsável pela custódia...
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Q3637025
Teclas de Atalhos
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Sabe-se que uma entidade privada, responsável pela custódia de informações de interesse público, descumpriu norma ao se recusar a fornecer determinada informação solicitada por um cidadão, acerca de um processo licitatório. Diante dessa situação, após processo administrativo, o Poder Público decidiu aplicar uma advertência à entidade.
Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), outra sanção que poderia ser aplicada à entidade, juntamente com a pena de advertência, seria
A
multa proporcional à gravidade.
B
rescisão de vínculo com o Poder Público.
C
suspensão temporária de participar em licitação.
D
impedimento de contratar com a administração pública por até dois anos.
E
declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.