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Observe os itens a seguir:I. Decorre da realização de obras públicas.II. Estabelecido e...
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Q3638846
Teclas de Atalhos
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Observe os itens a seguir:
I. Decorre da realização de obras públicas.
II. Estabelecido em razão do exercício do poder de polícia.
III. Tem caráter pessoal e é graduado segundo a capacidade econômica do contribuinte.
IV. Pode possuir a mesma base de cálculo do imposto.
V. Instituído pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
Se referem às taxas:
A
Apenas o item II.
B
Apenas os itens II e V.
C
Apenas os itens II, III e V.
D
Apenas os itens II, IV e V.
E
Apenas os itens I, II e III.