Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A diretoria da sociedade empresária XYZ, interessada na...
1
Q3741014
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A diretoria da sociedade empresária XYZ, interessada na celebração de uma parceria público-privada com o Estado Alfa, passou a analisar, detidamente, a legislação que trata sobre a matéria, de forma a melhor se informar sobre a temática.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.079/2004, assinale a opção que não é uma diretriz a ser observada na contratação de parceria público-privada.
A
Sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria.
B
Respeito aos interesses e direitos dos destinatários dos serviços e dos entes privados incumbidos da sua execução.
C
Eficiência no cumprimento das missões de Estado e no emprego dos recursos da sociedade.
D
Assunção do risco da contratação por parte da parceira privada, sem ônus ao Poder Público.
E
Indelegabilidade das funções de regulação, jurisdicional, do exercício do poder de polícia e de outras atividades exclusivas do Estado.