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Considerando o que dispõe a Lei n. 10.520/2002 e o Decreto...
Considerando o que dispõe a Lei n. 10.520/2002 e o Decreto n. 5.450/2005, os quais dispõem sobre a modalidade de licitação denominada pregão eletrônico, marque a opção incorreta.
A
É vedada a exigência de garantia de proposta.
B
Caberá ao pregoeiro, em especial, conduzir a sessão pública na Internet.
C
As funções de pregoeiro poderão ser desempenhadas por militar no âmbito do Ministério do Exército.
D
Quanto ao valor, examinada a proposta classificada em primeiro lugar, caberá ao pregoeiro decidir a respeito de sua aceitabilidade.
E
O pregão poderá ser adotado para aquisição de bens comuns.