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As denominadas Organizações Sociais e as Organizações da...

As denominadas Organizações Sociais e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público − OSCIPs


A

pertencem originalmente ao setor privado e, após receberem a correspondente qualificação, passam a ser consideradas entidades públicas.


B

integram a estrutura da Administração, como entidades descentralizadas, atuando em setores essenciais, porém não exclusivos do Estado, tal como saúde e educação.


C

são entidades do setor privado que, após receberem a correspondente qualificação, passam a atuar em colaboração com a Administração, podendo receber recursos orçamentários.


D

são entidades do setor privado, declaradas por lei como de interesse público, que gozam de privilégios fiscais.


E

são entidades privadas, cuja atuação é subsidiária à atuação pública no fomento a atividades comerciais e industriais.