Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Maria, servidora pública federal, recebia auxílio-moradia em razão da inexistência de i...
1
Q3799467
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Maria, servidora pública federal, recebia auxílio-moradia em razão da inexistência de imóvel funcional disponível na localidade em que estava lotada, além de preencher os demais requisitos exigidos na sistemática vigente.
Sobre a hipótese, considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 8.112/1990, assinale a afirmativa correta.
A
O auxílio tem a natureza jurídica de adicional.
B
O auxílio tem a natureza jurídica de gratificação.
C
O valor do auxílio é estabelecido apenas em regulamento.
D
O auxílio se incorpora ao vencimento de Maria, nas situações indicadas em lei.
E
No caso de falecimento de Maria, o auxílio continuará sendo pago por um mês.