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A imprescritibilidade dos bens públicos implica a
A imprescritibilidade dos bens públicos implica a
A
insuscetibilidade de o proprietário perder o domínio, em razão de usucapião.
B
impossibilidade de recuperação de sua posse por meio de reintegração liminar.
C
perenidade de sua existência no tempo.
D
continuidade de sua sujeição ao regime de direito público, mesmo se cedidos a particulares.
E
necessidade de autorização legislativa para sua alienação.