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Por estarem localizados no bojo do texto constitucional, os...
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Q3818597
Teclas de Atalhos
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Por estarem localizados no bojo do texto constitucional, os princípios constitucionais devem ser observados por toda a Administração Pública, Direta e Indireta, todas as esferas do governo, federal, estadual, distrital e municipal e por todos os poderes, executivo, legislativo e judiciário. São eles:
A
legalidade, apenas.
B
proteção, continuidade e realidade.
C
isonomia, anterioridade e capacidade contributiva.
D
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
E
individualidade, proporcionalidade, responsabilidade e humanidade.