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A pessoa ou entidade privada que detiver informações em...

A pessoa ou entidade privada que detiver informações em razão de vínculo com o Poder Público que deixar de observar o disposto na Lei de Acesso à Informação


A

responderá tão somente na esfera cível.


B

estará sujeita à pena de multa.


C

não se sujeita às disposições desta lei.


D

responderá somente em caso de omissão dolosa.


E

estará sujeita à censura.