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Considerando o disposto na Lei Federal no 9.790/1999...
Considerando o disposto na Lei Federal no 9.790/1999, atendidas as demais exigências legais, seria uma hipótese válida de Termo de Parceria quando celebrada pelo poder público com uma
A
escola privada dedicada ao ensino formal não gratuito.
B
cooperativa cujo objetivo social é a promoção da assistência social.
C
organização sem fins lucrativos com objetivo social da promoção do voluntariado.
D
entidade cujo objetivo social é comercializar planos de saúde e assemelhados.
E
organização social que atua formalmente na defesa e conservação do meio ambiente.