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Teófilo, cidadão brasileiro naturalizado, pediu acesso a um...
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Q3847647
Teclas de Atalhos
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Teófilo, cidadão brasileiro naturalizado, pediu acesso a um parecer técnico junto a um órgão do Poder Executivo Federal, mas recebeu uma negativa sem uma justificativa razoável. Inconformado com a decisão, ele quer recorrer para garantir seu direito de acesso à informação e entender como funciona o processo para apresentar o recurso e quais instâncias podem analisá-lo.
Nesse sentido, assinale a opção correta em relação ao prazo e a instância
A
5 dias, sendo encaminhado diretamente à Controladoria Geral da União (CGU);
B
10 dias, direcionado à autoridade hierarquicamente superior à que indeferiu o pedido;
C
15 dias, recorrendo à Comissão Mista de Reavaliação de Informações;
D
20 dias, representando diretamente ao Poder Judiciário;
E
30 dias, solicitando reconsideração à mesma autoridade que negou o pedido.