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Obras, serviços, compras, alienações, concessões...
Obras, serviços, compras, alienações, concessões,
permissões e locações da Administração Pública, quando
contratados com terceiros, serão, necessariamente,
precedidas de procedimento licitatório, ressalvadas as
hipóteses de contratação direta previstas na Lei. São
hipóteses de contratação direta a(o)
A
licitação dispensada e a homologação.
B
dispensa e a inexigibilidade de licitação.
C
deserção e a adjudicação.
D
certame licitatório e a adjudicação.
E
certame licitatório e a deserção.