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Examine as proposições abaixo, concernentes à...
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Q397247
Teclas de Atalhos
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Examine as proposições abaixo, concernentes à "desapropriação", e assinale a alternativa correta:
I. Sujeito ativo é a pessoa à qual é deferido, nos termos da Constituição e legislação ordinária, o direito objetivo de expropriar.
II. Sujeito passivo da desapropriação é o expropriado, que pode ser pessoa física ou jurídica, pública ou privada.
III. Os pressupostos da desapropriação, conforme a Constituição, são a necessidade e a utilidade pública.
IV. Todos os bens poderão ser desapropriados, incluindo coisas móveis ou imóveis, corpóreas ou incorpóreas, públicas ou privadas.
A
Todas as proposições estão corretas.
B
Todas as proposições estão incorretas.
C
Somente as proposições II e IV estão corretas.
D
Somente a proposição IV está correta.
E
Somente as proposições I e IV estão corretas