Imagem de fundo

É a teoria desenvolvida pelos estudiosos do Direitos...

É a teoria desenvolvida pelos estudiosos do Direitos, materializada em livros, artigos, pareceres, congressos etc., influencia no surgimento das novas leis na solução de dúvidas no cotidiano administrativo, além de complementar a legislação existente, que muitas vezes é falha e de difícil interpretação.


A

A Doutrina.


B

A Jurisprudência.


C

O Costume.


D

O Hábito.