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Segundo a Lei nº 8.112/1990, o servidor que se afasta para...
Segundo a Lei nº 8.112/1990, o servidor que se afasta para participar de programa de pós-graduação stricto sensu no país ou no exterior, ao retornar, deve:
A
Permanecer no exercício de suas funções por período igual ao do afastamento, sob pena de ressarcir os gastos, salvo caso fortuito ou força maior reconhecidos.
B
Permanecer no exercício de suas funções por 12 meses, independentemente da duração do afastamento, sob pena de advertência.
C
Cumprir permanência mínima de 2 anos, sem qualquer obrigação de ressarcimento em caso de exoneração.
D
Retornar ao cargo e permanecer pelo dobro do tempo do afastamento, salvo se obtiver bolsa de estudos integral.
E
Reassumir o cargo e cumprir período de permanência definido pela chefia, sem prazo legal fixo.