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Acerca das fundações de direito público é incorreto afirmar:
1
Q4008836
Teclas de Atalhos
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Acerca das fundações de direito público é incorreto afirmar:
A
Seus atos constitutivos necessitam de inscrição no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
B
A sua extinção somente poderá ser feita por lei.
C
Possuem presunção de veracidade e executoriedade de seus atos administrativos.
D
Seus bens são impenhoráveis e se submetem ao processo especial de execução.
E
Se subordinam à fiscalização, controle e gestão financeira, o que inclui fiscalização pelo Tribunal de Contas e controle administrativo, exercido pelo Poder Executivo.