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joana, funcionária pública, no exercício de sua atividade...
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Q4014906
Teclas de Atalhos
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joana, funcionária pública, no exercício de sua atividade pública, realizou um ato administrativo, dentro dos seus poderes e obrigações, provocando um dano patrimonial ao ente público ao qual é vinculada. Para que seja considerado, segundo a norma vigente, um ato de improbidade administrativa, seu ato deverá ser realizado com:
A
Dolo pessoal genérico: além da vontade de realizar o ato, o agente deve ter a intenção de obter um proveito ou benefício para si.
B
Dolo específico: além da vontade de realizar o ato, o agente deve ter a intenção de obter um proveito ou benefício para si ou para outrem.
C
Culpa stricto sensu: não precisa de vontade de realizar o ato, o agente que realiza o ato com imprudência, negligência ou imperícia efetivamente gera um prejuízo ao ente público e comete ato de improbidade administrativa, ainda que não obtenha qualquer proveito para si ou para outrem.
D
Culpa lato sensu: não precisa da vontade de realizar o ato, o agente que realiza o ato com imprudência, negligência ou imperícia, tendo o conhecimento do risco de gerar lesão ao patrimônio público, comete ato de improbidade administrativa; ainda que não gere qualquer dano, o simples risco, com consciência, já configura a conduta.