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De acordo com o que estabelece a Lei de Improbidade...
De acordo com o que estabelece a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), qualquer agente público pode praticar ato de improbidade administrativa. Nesse sentido, são considerados agentes públicos as seguintes pessoas, exceto:
A
O estagiário que atua no serviço público
B
O servidor público celetista de órgão da administração pública indireta
C
O servidor de ente governamental de direito privado
D
O sócio de pessoa jurídica de direito privado que celebra contrato com a administração
E
O particular que exerce função pública