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Sobre os bens públicos, marque V, para verdadeiras, e F...
Sobre os bens públicos, marque V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Nos casos de desapropriação, a aquisição é originária e livre, portanto, de todos os ônus.
(__)Na desapropriação sancionatória urbanística, a legitimidade ativa é exclusiva do Município.
(__)É incabível a prova pericial na ação de desapropriação, uma vez que a fixação do valor se dará pela média do mercado imobiliário.
(__)A desapropriação indireta é aquela em que há uma mudança na destinação do bem expropriado.
(__)Retrocessão consiste no direito de o expropriado exigir a devolução do bem desapropriado que não foi utilizado pelo Poder Público para atender ao interesse público.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
A
V - F - F - V - F
B
F - F - F - V - V
C
F - V - F - F - V
D
V - V - F - F - V
E
V - F - F - V - V