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Pedro e Antônio, ambos servidores públicos federais...
Ano:
2025
Pedro e Antônio, ambos servidores públicos federais, tiveram um desentendimento durante o horário de expediente, dentro da repartição em que exercem suas atividades. Pedro se exaltou no momento da discussão e desferiu um chute na perna de Antônio, quando, então, Ícaro, que já tentava tranquilizar a situação, interveio entre eles e impediu que a briga continuasse. Sabe-se que Pedro já passou do estágio probatório e não possui nenhum registro de penalidade disciplinar em seu assentamento funcional. Conforme dispõe a Lei nº 8.112/1990, qual é a penalidade disciplinar prevista para a conduta de Pedro?
A
Advertência, em razão de já ter passado do estágio probatório e não possuir antecedente.
B
Demissão, ainda que seja servidor estável e sem antecedente.
C
Suspensão de até 90 (noventa) dias, em razão de já ter passado do estágio probatório e não possuir antecedente.
D
Multa de 50% do vencimento de Pedro a título de reparação à ofensa física praticada contra Antônio.