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Sobre a alienação dos bens públicos, analise as assertivas a seguir: I.Tratando-se da a...
Sobre a alienação dos bens públicos, analise as assertivas a seguir:
I.Tratando-se da alienação de bens imóveis, inclusive os pertencentes às autarquias e às fundações, exigirá autorização legislativa e dependerá, sempre, de licitação na modalidade leilão.
II.Tratando-se da alienação de bens imóveis, resta dispensada a realização de licitação nos casos de dação em pagamento.
III.Tratando-se da alienação de bens imóveis, resta dispensada a realização de licitação nos casos de permuta por outros imóveis que atendam aos requisitos relacionados às finalidades precípuas da Administração, desde que a diferença apurada não ultrapasse a metade do valor do imóvel que será ofertado pela União, segundo avaliação prévia, e ocorra a torna de valores, sempre que for o caso.
IV.Tratando-se da alienação de bens imóveis, resta dispensada a realização de licitação nos casos de investidura.
V.Não é permitida a alienação de bens públicos.
É correto o que se apresenta em:
A
I, II, III e IV, apenas.
B
I, IV e V, apenas.
C
I, III e V, apenas.
D
II e V, apenas.
E
II, III e IV, apenas.