Em relação ao Estado, é correto afirmar que: - Gran Questões

Em relação ao Estado, é correto afirmar que:


A

o Estado só é civilmente responsável se a conduta decorrer de culpa ou dolo de seu agente.


B

para que o Estado tenha o dever de indenizar o lesado, é preciso que o agente causador do dano seja servidor estatutário.


C

o direito à indenização do Estado é assegurado ao lesado ainda que este tenha contribuído inteiramente para o resultado danoso.


D

a regra geral adotada no direito brasileiro é a da responsabilidade subjetiva dos entes estatais.


E

o Estado pode exercer seu direito de regresso somente quando seu agente se tiver conduzido com culpa ou dolo.