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Suzana é fiscal de um contrato administrativo de compra de produtos e foi encarregada, ...
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Q4083043
Teclas de Atalhos
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Suzana é fiscal de um contrato administrativo de compra de produtos e foi encarregada, por seu chefe imediato, de receber um produto.
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei no 14.133/21, é correto afirmar que Suzana
A
pode fazer o recebimento provisório, com verificação posterior da conformidade do material com as exigências contratuais.
B
deve fazer o recebimento definitivo do objeto do contrato, ato que exime o fornecedor da responsabilidade por qualquer vício que exista no produto.
C
não pode fazer o recebimento, pois a atribuição de receber o objeto do contrato é do gestor do contrato ou da equipe técnica por ele designada.
D
deve atestar o recebimento definitivo em até 10 (dez) dias, contados da entrega do produto no local indicado contratualmente.
E
deve fazer o recebimento, salvo se tiver indicado a necessidade de aplicar penalidades ao fornecedor do produto.