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Empresa pública é
Empresa pública é
A
a entidade dotada de personalidade jurídica de direito público, com criação autorizada por lei e com patrimônio próprio, cujo capital social é parcialmente detido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.
B
a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei e com patrimônio próprio, cujo capital social é integralmente detido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.
C
a entidade dotada de personalidade jurídica de direito público, com criação autorizada por lei e com patrimônio próprio, cujo capital social é ao menos parcialmente detido pela União.
D
a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei e sem patrimônio próprio, cujo capital social é detido exclusivamente pela União ou pelos Estados.
E
a entidade dotada de personalidade jurídica de direito público, com criação autorizada por lei e sem patrimônio próprio, cujo capital social é integralmente detido pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.