Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Uma empresa pública, administradora de um determinado...
Ano:
2025
Banca:
Instituto AOCP
Uma empresa pública, administradora de um determinado porto, exerce atividade pública, assim, sua gestão é produto de alguns enquadramentos. Nesse sentido, é correto afirma que
A
a empresa pública é uma instituição que exerce atividade econômica e deve obedecer aos princípios constitucionais da administração pública, atuando na gestão portuária.
B
por atuar sob regime de direito privado, a empresa pública pode estabelecer normas próprias e não precisa seguir os regulamentos da autoridade marítima e aduaneira.
C
a empresa pública, ao administrar o porto, substitui o papel dos órgãos de fiscalização federais, exercendo controle pleno sobre entrada e saída de mercadorias.
D
a delegação da gestão portuária à empresa pública implica autonomia total, inclusive para modificar diretrizes da política nacional de transportes.
E
por ser uma empresa pública é isenta de licitação e pode contratar diretamente prestadores de serviço, com base em critérios internos.