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Sobre os Poderes da Administração, assinalar a alternativa...
Sobre os Poderes da Administração, assinalar a alternativa CORRETA:
A
A remoção de servidor público usada como forma de punição é exemplo de excesso de poder.
B
O gênero “abuso de poder” comporta duas espécies: desvio de poder e excesso de poder.
C
O abuso de poder poderá ocorrer somente diante de condutas comissivas.
D
No desvio de poder, ocorre exagero e desproporcinalidade entre a situação de fato e a conduta praticada pelo agente.