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Um paciente sofre um dano decorrente de uma falha no...
Um paciente sofre um dano decorrente de uma falha no serviço prestado por um hospital público municipal. A responsabilidade civil do Município, nesse caso, será apurada de forma
A
subjetiva, com culpa presumida, invertendo-se o ônus da prova para que o Município prove que não teve culpa.
B
objetiva, com base na teoria do risco administrativo, bastando a comprovação do dano, da conduta estatal e do nexo de causalidade.
C
subjetiva, sendo necessário comprovar que o Município agiu com dolo ou culpa.
D
inexistente, pois a responsabilidade é exclusiva do profissional de saúde que atendeu o paciente.
E
subsidiária, de modo que o Município só responde se o profissional de saúde não tiver como pagar a indenização.