Imagem de fundo

Com base na Lei de Improbidade Administrativa, é correto...

Com base na Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que:


A

A improbidade administrativa exige, para todos os atos, a comprovação de dolo ou culpa grave.


B

A perda da função pública é sanção aplicável apenas quando houver dano ao erário.


C

O mero descumprimento de normas administrativas configura ato de improbidade.


D

Os atos de improbidade administrativa somente podem ser praticados por agentes públicos, nunca por particulares.


E

A lei exige dolo para os atos que atentam contra os princípios da Administração Pública.