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Os Consórcios públicos são formados por entes federativos com o objetivo de:
substituir o poder Executivo para gerir políticas públicas
criar regime de cooperação para execução de políticas públicas
eliminar a necessidade de licitações públicas para a contratação de obras e serviços em larga escala
garantir a completa independência financeira de cada município ou estado na execução de seus projetos individuais