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Sobre o servidor em estágio probatório previsto na lei...

Sobre o servidor em estágio probatório previsto na lei 8112/90, é correto afirmar que:


A

O estágio probatório dura 24 meses, ao final dos quais o servidor automaticamente adquirirá estabilidade.


B

Poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação.


C

Se reprovado, será demitido sem necessidade de Processo Administrativo Disciplinar.


D

Poderá se licenciar para tratar de interesses particulares.


E

Se não aprovado no estágio probatório, será revertido a cargo anteriormente ocupado.