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No processo licitatório, observar-se-á o seguinte, exceto:
No processo licitatório, observar-se-á o seguinte, exceto:
A
Os valores, os preços e os custos utilizados terão como expressão monetária a moeda corrente internacional.
B
Os atos serão preferencialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico.
C
A partir de documentos de formalização de demandas, os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo poderão, na forma de regulamento, elaborar plano de contratações anual.
D
O reconhecimento de firma somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade, salvo imposição legal.
E
Os documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis.