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Na aplicação da Lei nº 14.133/2021, serão observados alguns...
Na aplicação da Lei nº 14.133/2021, serão observados alguns princípios da administração pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência –, além dos seguintes princípios da licitação:
A
Interesse público, probidade administrativa, igualdade, planejamento, transparência, eficácia, segregação de funções, motivação, vinculação ao edital, julgamento objetivo, segurança jurídica, razoabilidade, competitividade, proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável.
B
Igualdade, razoabilidade, liberdade de aprender, pluralismo de ideias, respeito à liberdade e apreço à tolerância e coexistência de instituições públicas e privadas.
C
Diagnóstico e intervenção precoces, proporcionalidade, oferta de rede de serviços articulados, transparência e prestação de serviços próximo ao domicílio.
D
Eficácia, universalidade de acesso, integralidade de assistência, economicidade, preservação da autonomia das pessoas e utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades.
E
Atendimento personalizado e em pequenos grupos, participação na vida da comunidade local, preparação gradativa para o desligamento, celeridade, desenvolvimento nacional sustentável, entre outros.