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Os Serviços Sociais Autônomos
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Q416680
Teclas de Atalhos
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Os Serviços Sociais Autônomos
A
podem ter natureza jurídica de direito público ou privado.
B
podem se revestir da forma de fundações ou empresas estatais.
C
prestam serviço público sob a modalidade de permissão, não se submetendo, no entanto, ao regime de concessões.
D
prestam atividade de cooperação e fomento, revestindo- se da forma de entes de natureza privada.
E
atuam exclusivamente nos setores de saúde e cultura, sob a forma de organizações sociais.