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Durante uma licitação promovida pela Prefeitura de Chapecó...
Durante uma licitação promovida pela Prefeitura de Chapecó para aquisição de materiais escolares, houve empate entre uma microempresa local e uma grande fornecedora nacional. A comissão de licitação consultou a Procuradoria para saber como proceder diante do impasse, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021. O parecer jurídico precisou indicar a regra aplicável em situações de igualdade de propostas, especialmente quando envolve micro e pequenas empresas.
Assinale a alternativa correta.
A
Conceder preferência de contratação à microempresa.
B
Realizar novo certame.
C
Decidir por sorteio.
D
Desclassificar ambas as propostas.