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O Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de dire...
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Q4201712
Teclas de Atalhos
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O Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos aos requisitos previstos em lei.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.637/1998, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O Poder Executivo poderá proceder à desqualificação da entidade como organização social, quando constatado o descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão.
( ) A desqualificação será precedida de sindicância, facultado o direito de defesa, respondendo os dirigentes da organização social, individual e subsidiariamente, pelos danos ou prejuízos decorrentes de sua ação ou omissão.
( ) A desqualificação importará reversão dos bens permitidos e dos valores entregues à utilização da organização social, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
As afirmativas são, respectivamente,
A
F – V – F.
B
V – F – V.
C
F – F – V.
D
F – F – F.
E
V – V – V.