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O Serviço Geológico do Brasil (SGB) é uma instituição...
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) é uma instituição vinculada ao Ministério de Minas e Energia, responsável por fornecer informações geológicas e geoespaciais essenciais para o desenvolvimento sustentável do país.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, é correto afirmar que o Ministério de Minas e Energia é
A
uma pessoa jurídica de direito público, fruto da descentralização administrativa, integrante da Administração Pública Indireta.
B
uma pessoa jurídica de direito público, fruto da descentralização administrativa, integrante da Administração Pública Direta.
C
um órgão público, fruto da desconcentração administrativa, integrante da Administração Pública Indireta.
D
um órgão público, fruto da desconcentração administrativa, integrante da Administração Pública Direta.
E
um órgão público, fruto da descentralização administrativa, integrante da Administração Pública Direta.