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“(...) proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o prédio serviente, que p...
“(...) proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante declaração expressa dos proprietários, ou por testamento, e subseqüente registro no Cartório de Registro de Imóveis.”
O conceito descrito acima refere-se a:
A
Usucapião
B
Servidão
C
Doação
D
Superfície
E
Direito de Laje