Caso um oficial de registro cause, no exercício de suas...
Imagem de fundo

Caso um oficial de registro cause, no exercício de suas...

Caso um oficial de registro cause, no exercício de suas funções, dano a terceiro, responderá pelo dano


A

o Estado, subjetivamente, admitindo-se regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.


B

o Estado, objetivamente, com o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.


C

o Estado, subjetivamente, com o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.


D

o Estado, objetivamente, não se admitindo regresso contra o responsável, ainda que se comprove dolo ou culpa.


E

o oficial de registro, admitindo-se regresso contra o Estado.