Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Durante uma auditoria interna, foi identificado que um diretor de um hospital público a...
Durante uma auditoria interna, foi identificado que um diretor de um hospital público autorizou a contratação emergencial de uma empresa para fornecimento de insumos hospitalares sem licitação, alegando urgência. O ato foi formalizado por escrito, cumprindo as exigências legais de forma e publicidade. Entretanto, verificou-se posteriormente que a situação emergencial havia sido provocada pela própria omissão da gestão, que deixou de planejar a reposição dos materiais em tempo hábil.
Considerando os conceitos, requisitos e atributos dos atos administrativos, bem como os princípios que regem a Administração Pública, é correto afirmar que o ato praticado é:
A
Inexistente, uma vez que o ato administrativo não produz efeitos jurídicos em nenhuma hipótese.
B
Válido, pois a urgência justifica a dispensa de licitação e o ato atendeu aos requisitos formais.
C
Válido, por ter sido praticado por autoridade competente e em situação de interesse público.
D
Irreversível, pois o vício de forma não compromete a validade do ato, desde que atingida sua finalidade.
E
Nulo, pois, apesar de formalmente correto, houve desvio de finalidade e ausência de motivo legítimo, comprometendo a legalidade do ato.