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De acordo com o disposto na LAI, determinadas informações...

De acordo com o disposto na LAI, determinadas informações públicas podem ser classificadas em diferentes graus de sigilo, conforme o potencial risco que sua divulgação representa para a sociedade ou para o Estado.


Com base nesse entendimento, as informações cuja revelação possa comprometer a segurança do Presidente e do VicePresidente da República, bem como de seus cônjuges e filhos(as), deverão ser classificadas como:


A

Reservadas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.


B

Reservadas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício, independente de reeleição.


C

Secretas, e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.


D

Secretas, e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício, independente de reeleição.


E

Ultrassecretas, e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.