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Para atender às demandas sociais, o Estado pode realizar...
Para atender às demandas sociais, o Estado pode realizar parcerias com as Organizações Sociais (OS) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
Sobre as OS e Oscip, é correto afirmar que as Organizações Sociais
A
formalizam termo de parceria com o poder público, enquanto as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público formalizam contrato de gestão.
B
não possuem finalidade lucrativa por serem entidades do chamado terceiro setor, enquanto as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público possuem finalidade lucrativa.
C
não possuem tempo mínimo de constituição e funcionamento regular, enquanto as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público possuem tempo mínimo de constituição e funcionamento regular.
D
e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, após receberem tais qualificações, passam a integrar a administração pública indireta.
E
são assim qualificadas por meio de ato vinculado, enquanto as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público são assim qualificadas por ato discricionário.