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Questões de Concurso sobre Distinções entre OSCIP e OS

 
 
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Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - Prefeitura de Paulínia - Agente Administrativo - 2025

Para atender às demandas sociais, o Estado pode realizar parcerias com as Organizações Sociais (OS) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).


Sobre as OS e Oscip, é correto afirmar que as Organizações Sociais

A

formalizam termo de parceria com o poder público, enquanto as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público formalizam contrato de gestão.

B

não possuem finalidade lucrativa por serem entidades do chamado terceiro setor, enquanto as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público possuem finalidade lucrativa.

C

não possuem tempo mínimo de constituição e funcionamento regular, enquanto as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público possuem tempo mínimo de constituição e funcionamento regular.

D

e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, após receberem tais qualificações, passam a integrar a administração pública indireta.

E

são assim qualificadas por meio de ato vinculado, enquanto as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público são assim qualificadas por ato discricionário.

Ano: 2024
Banca: Instituto Consulplan
Prova: Instituto Consulplan - Prefeitura de Campos dos Goytacazes - Auditor Fiscal de Tributos Municipais - 2024

Na gestão de resultados na produção de serviços públicos, as mudanças institucionais desempenham um papel fundamental para a eficiência e eficácia das políticas públicas. Considerando as organizações sociais, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), as agências reguladoras, as agências executivas e os consórcios públicos; assinale a afirmativa que melhor descreve o impacto dessas mudanças na gestão pública.

A

As organizações sociais e as OSCIP’s, por serem entidades de direito privado, não trazem significativamente impacto para a gestão de resultados, visto que sua atuação se restringe ao terceiro setor.

B

As Agências reguladoras e executivas, ao centralizarem funções reguladoras e executivas, respectivamente, tendem a burocratizar a gestão pública, indo de encontro aos princípios de gestão por resultados.

C

Os consórcios públicos, embora promovam a cooperação intergovernamental, não possuem impacto significativo na gestão de resultados, uma vez que sua estrutura é voltada apenas para a gestão compartilhada de recursos.

D

A implementação de mudanças institucionais, como a criação de organizações sociais, OSCIP’s, agências reguladoras e executivas, e consórcios públicos, pode promover a flexibilização, especialização e maior foco em resultados na Administração Pública, alinhando-se aos objetivos da gestão por resultados.

 
 
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