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Em razão de situação emergencial, o Município precisou contratar serviços essenciais de...
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Q4282453
Teclas de Atalhos
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Em razão de situação emergencial, o Município precisou contratar serviços essenciais de forma imediata. O Procurador Jurídico analisou a legalidade da contratação direta, à luz da Lei Federal nº 14.133/2021, ressaltando que a licitação é regra, sendo a contratação direta exceção expressamente prevista em lei. Considerando esse cenário, julgue os itens a seguir como VERDADEIROS (V) ou FALSOS (F).
( ) A nova Lei de Licitações aboliu as hipóteses legais de dispensa.
( ) A inexigibilidade de licitação decorre exclusivamente de urgência administrativa.
( ) A contratação direta dispensa motivação quando caracterizada a emergência.
( ) A dispensa de licitação exige justificativa, limitação ao necessário e situação prevista em lei.
( ) A contratação emergencial pode ter prazo indeterminado enquanto persistir o risco.
Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.
A
F, F, V, V, F.
B
F, V, F, V, F.
C
F, F, F, V, F.
D
F, F, F, F, V.
E
V, F, F, V, V.