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Um determinado município da Federação pretende contratar...
Um determinado município da Federação pretende contratar, em comemoração ao aniversário da cidade, uma estátua em bronze do fundador do município, já falecido. Não há, porém, de antemão, por parte da Prefeitura, uma definição dos detalhes de como deve ser a obra de arte, cabendo esta proposição aos interessados em obter o comissionamento da obra.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que
A
se trata de caso de dispensa de licitação por inviabilidade de competição.
B
se realizada licitação, poderá ser utilizado o critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico.
C
se realizada licitação, deverá ser usado critério de julgamento por menor preço.
D
se trata de caso de dispensa de licitação, por tratar-se de objeto de contratação de natureza artística.
E
se realizada licitação, deverá ser usado critério de julgamento por maior desconto.