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A Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei no 14.133/2021 define concorrênci...
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei no 14.133/2021 define concorrência como modalidade de licitação para contratação de
A
bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento exclusivo é o de menor preço.
B
bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou de melhor técnica ou conteúdo artístico.
C
bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, para o que são admissíveis cinco diferentes critérios de julgamento.
D
serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser de menor preço, maior retorno econômico ou maior desconto.
E
obras e serviços especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: técnica e preço ou maior retorno econômico ou maior desconto.