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Durante o expediente, o servidor técnico-administrativo, lotado na Reitoria do Institut...
Durante o expediente, o servidor técnico-administrativo, lotado na Reitoria do Instituto Federal de São Paulo, recebe a notícia do falecimento de sua colega de infância, também servidora técnica-administrativa aposentada do IFSP. Ao comunicar o setor de Gestão de Pessoas, o servidor informa que a família da servidora deseja receber informações sobre o auxílio-funeral previsto na Lei n. 8.112/1990.
Diante dessa situação, com base no que dispõe a referida Lei, assinale a alternativa correta:
A
O auxílio-funeral é devido apenas em caso de falecimento de servidor em exercício, sendo excluídos os aposentados.
B
O auxílio-funeral é devido à família do servidor falecido, ativo ou aposentado, em valor equivalente a um mês da remuneração ou provento.
C
O auxílio-funeral será pago no prazo de até 30 dias após o falecimento, mediante processo administrativo ordinário.
D
Se o funeral for custeado por terceiro, este não poderá ser indenizado pela Administração Pública.