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Um servidor público federal estável sofreu penalidade de demissão após regular processo...
Um servidor público federal estável sofreu penalidade de demissão após regular processo administrativo disciplinar. Posteriormente, decisão judicial transitada em julgado declarou a nulidade do processo por vício insanável. A Administração, então, promoveu o retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado, analisando também os efeitos financeiros e funcionais do período de afastamento. À luz da Lei nº 8.112/1990, a situação caracteriza hipótese específica de provimento derivado.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
Trata-se de reintegração, com ressarcimento integral de todas as vantagens do cargo.
B
Trata-se de readaptação, com redistribuição funcional.
C
Trata-se de recondução, sem efeitos financeiros retroativos.
D
Trata-se de reversão, condicionada à existência de vaga.