Imagem de fundo

Sobre as atividades estatais que configuram serviço público, é CORRETO afirmar que:

Sobre as atividades estatais que configuram serviço público, é CORRETO afirmar que:


A

Apenas as atividades previstas no art. 6º da Constituição Federal são consideradas serviços públicos.


B

Os serviços públicos devem atender aos princípios da generalidade, continuidade e eficiência.


C

Os serviços públicos podem ser prestados com interrupções programadas sem justificativa.


D

A modicidade tarifária não é princípio aplicável aos serviços públicos.


E

Os serviços públicos são prestados exclusivamente por empresas privadas.